Processo 135339/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 02/04/2009 14:47
Autuado em 02/04/2009 14:47
Oficio de encaminhamento 021/09
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 956/2010 da Segunda Câmara, de 09/04/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/03/2010 Acórdão   956/ 2010 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
24/03/2010 Acórdão   956/ 2010 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
17/03/2010   / Adiado JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE ANGULO
Interessado PEDRO MORAES
Interessado ROLPHE ÉTER BIANCHINI

Juntadas
DataDescrição
29/09/2009 18:46 do Protocolo nº 441847/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 2215/09-OCN-DCM do Sr. Rolphe Eter Bianchini.
29/09/2009 18:45 do Protocolo nº 441650/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 2217/09-OCN-DCM do Sr. Pedro Moraes.
03/09/2009 10:57 do aviso de recebimento do ofício nº 2217/2009-OCN-DCM
03/09/2009 10:57 do aviso de recebimento do ofício nº 2215/2009-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/04/2010 244 Acórdão nº 956/2010
19/03/2010 241 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2010 de 24/03/2010
26/02/2010 238 Despacho Processual Diverso nº 259/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/05/2010 11:51 DP Processo em remessa externa
04/05/2010 12:03 DP  
03/05/2010 10:18 GP Ofícios Processuais Diversos nº 692/2010 -
30/03/2010 13:14 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 431/2010 -
26/03/2010 14:06 DG  
23/02/2010 13:20 GAJTL  
19/02/2010 09:09 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 389/2010 -
11/02/2010 09:05 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 259/2010 -
05/02/2010 14:50 SMPjTC Parecer nº 1525/2010 - Regularidade. EMENTA. PCA. 2008. Pela regularidade, cf. DCM, com determinação para atendimento do Acórdão nº. 265/08-Pleno.
02/04/2009 15:16 DCM Instrução nº 170/2010 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANGULO. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas Regulares.
02/04/2009 15:16 DCM Instrução nº 2719/2009 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANGULO. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
02/04/2009 15:16 DCM Ofício de Contraditório nº 2215/2009 -
02/04/2009 15:16 DCM Ofício de Contraditório nº 2217/2009 -
02/04/2009 15:16 DCM Ofício de Contraditório nº 2539/2009 -
02/04/2009 14:46 DP  

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